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Aspectos Básicos, Avançados (e Polêmicos) do Direito Condominial

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4.2 (86 avaliações)

Amplifique seus conhecimentos jurídicos e torne-se um profundo conhecedor do Direito Condominial.

Apresentação
  • 12 horas
  • 10 módulos
  • Recomendado para síndicos iniciantes ou experientes, advogados e profissionais de administradoras que buscam se profissionalizar ou obter um conhecimento mais técnico e avançado do direito condominial.

Investimento

R$ 480,00

ou 5 x de R$ 96 no cartão

Direito Condominial.
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Como funciona

É muito fácil fazer o curso on-line do SíndicoNet Experts.​

Cursos que se adaptam a sua rotina

  • Disponível 24h por dia, onde e quando quiser
  • Assista às aulas em todos os dispositivos
  • Acesso completo durante 30 dias

Certificado pelo SíndicoNet Experts

Receba o certificado digital com a chancela SíndicoNet após 100% da conclusão do curso.

Grade

Conteúdo programático com metodologia pensada na execução prática da gestão de condomínios.

Módulo 1: Instituição e Constituição

Tópicos abordados

  • Definição dos tipos de condomínios

  • O que é instituição de condomínio?

  • Saiba como constitui um condomínio?

  • O que é fração?

  • Uma unidade imobiliária pode ter frações ideais diferentes

  • Quais são os tipos de repercussão da fração ideal?

Módulo 2: Assembleias

Tópicos abordados

  • Entenda os diferentes formatos de assembleia
  • Conheça os possíveis vícios do ato administrativo
  • Quais são os requisitos que devem ser observados?
  • O que são requisitos Formais e requisitos Materiais?
  • Regras de votação que nem todos sabem

  • Proibição de participação em assembleia por comportamento antissocial

  • Compromissários compradores e Cessionários promitentes

  • É possível a exclusão de responsabilidade por posicionamento em assembleia?

  • Caso Airbnb: proibição ou regulamentação?

  • Aprofunde-se sobre os diversos tipos de quóruns

  • Conheça e entenda os quóruns mais polêmicos

  • Aplicação de multa ao condômino antissocial

  • Quais são os aspectos gerais sobre nulidades e mera irregularidade?

  • Como preparar e distribuir, sem erros, a ata de assembleia

Módulo 3: Obras em Condomínios

Tópicos abordados

  • Quais são as modalidades de obras previstas no Código Civil?

  • O que são obras voluptuárias e como aprova-las?

  • Entenda o que são obras necessárias não urgentes

Módulo 4: Direitos e Deveres dos Condôminos

Tópicos abordados

  • Quais são os direitos dos condôminos?

  • Existe relação entre despesas e votos?

  • Quais são os deveres dos condôminos

  • O que mudou com a Lei n.º 10.931/04?

  • O condômino pode alterar as disposições internas de sua unidade

  • A regra da inadimplência veda tanto a votação quanto participação?

Módulo 5: Inadimplência

Tópicos abordados

  • De quem cobrar corretamente o débito condominial

  • Compromisso de compra e venda

  • Quem responde pelos débitos condominiais?

  • Penhora do imóvel

  • Casos de separação judicial

  • O adquirente da unidade responde pelos débitos condominiais do seu antecessor?

  • Entenda todas as mudanças e impactos do Novo CPC

  • Novo CPC é ferramenta contra a inadimplência?

  • Vantagens e desvantagens do novo CPC

  • Contratação e Honorários advocatícios

  • Há desvantagens para os advogados adotarem o novo CPC?

  • Juizados Especiais de Causas Cíveis

  • Protesto de cotas condominiais e inscrição no SPC

  • Quais são as penalidades permitidas para o inadimplente?

  • Medidas administrativas coercitivas

  • Corte no fornecimento de água e gás e limitação da área comum

  • Expropriação do imóvel penhorado

  • Leilão do imóvel penhorado

  • Adjudicação do imóvel

  • Danos morais e excessos de cobrança!

  • Acordo X Inadimplência

  • Questões correlatas

  • Como lidar com inadimplentes em assembleia?

  • Quais são, de fato, os diretos e deveres do inadimplente?

Módulo 6: Convenção de Condomínio

Tópicos abordados

  • Como organizar uma convenção?

  • Procedimentos para registrar uma convenção

  • O que é uma minuta e para que serve?

  • Saiba como garantir uma boa convivência

  • Escolha correta do síndico e o conselho consultivo

  • Definição de quórum para os diversos tipos de votações

  • Entenda o que são cláusulas nulas

  • Veja alguns exemplos práticos

  • Confira algumas sugestões de cláusulas

  • Veja o que vale a pena adicionar!

  • Dicas de temas que podem contribuir para a convivência no condomínio

Módulo 7: Comportamento Antissocial

Tópicos abordados

  • Como lidar com morador antissocial no condomínio

  • Entenda a aplicabilidade dos tipos de punições previstas no Código Civil

  • Saiba quais são as providencias administrativas e judiciais

  • Quando fazer um boletim de ocorrência ou uma queixa-crime

  • É possível a expulsão de condômino antissocial?

  • O que, de fato, o síndico pode ou não pode fazer neste caso?

Módulo 8: Responsabilidade Civil e Criminal

Tópicos abordados

  • O que você precisa saber sobre as atribuições do síndico previstas pelo Código Civil

  • Danos a terceiros é responsabilidade do síndico?

  • Faz parte determinar e cobrar as multas devidas?

  • Entenda por meio de exemplos práticos qual o papel do síndico

  • O que o síndico pode e o que não pode fazer?

  • Atos ilícitos praticados pela administradora de condomínios é responsabilidade do síndico?

  • Quais são as responsabilidades criminais?

  • Proteja-se! Como evitar problemas?

  • Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

Módulo 9: Condomínio de Lotes

Tópicos abordados

  • O que é um condomínio de lotes?

  • Saiba a diferença entre condomínio de lotes e condomínio de casas

  • A legislação que regulamenta o condomínio edilício é a mesma aplicável aos condomínios de lotes?

Módulo 10: Condomínios Multiuso e Multipropriedade

Tópicos abordados

  • Veja como se estrutura a convenção de um condomínio multiuso?

  • O que muda de um condomínio tradicional para um condomínio multiusoSaiba quais são os requisitos legais para a criação de subcondomínio?

  • O que é multipropriedade?

  • Qual o poder de voto nas assembleias de uma unidade imobiliária em regime de multipropriedade?

  • Confira o que ocorre quando uma unidade de multipropriedade fica devedora

Professores

Aprenda com quem realmente sabe, nosso corpo docente é composto pelos maiores especialistas do mercado.

Professor Zulmar José Koerich Junior
Zulmar José Koerich Junior Advogado
Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Pós Graduado em Direito Civil e Empresarial.
Professor Dennis Martins
Dennis Martins Advogado
Bacharel em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Pós Graduado em Direito Ambiental

Por que ser um Expert?

O pilar de educação do SíndicoNet reúne referências do mercado condominial com objetivo de contribuir para a capacitação de profissionais em todas as fases de desenvolvimento de carreira.

Por meio de cursos online disruptivos e ações inovadoras, o SíndicoNet Experts eleva o nível de capacitação do setor.

Benefícios do curso online

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Material complementar

Diversos materiais disponíveis para você baixar no seu computador, tablet ou celular, podendo imprimir e montar o seu material de estudo.

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Certificado digital

Receba o certificado digital com a chancela SíndicoNet após 100% da conclusão do curso.

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Vídeoaulas

Você terá acesso a diversas vídeo-aulas gravadas pelos melhores profissionais do mercado de condomínios.​

Quem faz, recomenda!

Fábio Eller Silva
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São Bernardo do Campo - SP
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Maravilhoso! junho de 2024
Izaias Nogueira Filho
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São Paulo - SP
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Muito bom e atualizado. maio de 2024
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Brasília - DF
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Para quem não conhece os temas abordados, é um excelente curso para aumentar o conhecimento; Para quem já conhece os temas, é um excelente curso para atualização ou reciclagem. fevereiro de 2024
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Perguntas frequentes

Como acesso o curso?

Quando um aluno compra um curso conosco, ele recebe assim que o pagamento é computado um e-mail da Hotmart com instruções de acesso desses endereços [email protected] ou [email protected]. Como é um e-mail automatizado, ele pode cair no spam, lixo eletrônico ou na caixa de promoções, presente em Gmail.

Você também pode acessar por esse link: https://purchase.hotmart.com/

No caso de ser o seu primeiro curso na plataforma, você deve clicar em “Esqueceu sua senha?” e prosseguir com as orientações, assim poderá criar uma nova senha e já iniciar seus estudos.

Em quanto tempo consigo concluir meu curso?

Com pelo menos 2 horas por semana de estudo é possível concluir o curso com sucesso.

Posso emitir mais de 1 (um) certificado?

Não, de acordo com as nossas normas o aluno tem direito a apenas um único certificado digital por inscrição. O certificado digital deve ser emitido em nome do aluno.

Posso fazer os cursos nos dias e horários que eu quiser?

Sim. Dentro do prazo, você pode realizar o curso em qualquer dia e horário.

Consegui o acesso, mas os vídeos não carregam ou estão lento demais. O que fazer?

Não se preocupe, lhe daremos as orientações de como solucionar essa dificuldade de acesso.

O que pode estar ocorrendo é que seu navegador está guardando muitas informações de cache, afetando o bom funcionamento da plataforma. Por isso, pedimos que antes de tentar acessar novamente, limpe os seus dados de navegação e utilize o navegador Google Chrome, que é o mais compatível. Segue mais orientações:

  • Aperte as teclas CTRL + F5 para recarregar a página.
  • Mantenha o Google Chrome sempre atualizado.
  • Limpe o seu histórico de navegação (Basta clicar nos 3 pontos no lado direito do navegador e depois clicar em Histórico e depois em “Limpar dados de navegação”)
  • Caso nenhuma das alternativas acima funcione, abra uma aba anônima no Google Chrome e acesse o curso por essa aba privada para realizar um teste. (Para abrir você deve clicar nos 3 pontos no lado direito do navegador e depois clicar em “Nova janela anônima”).


Esses passos resolvem os problemas de execução das videoaulas, pois geralmente estão atrelados a uma falha no cache do computador, caso não seja a qualidade do Wi-Fi.

Caso o problema persista, pedimos que entre em contato através do e-mail [email protected] enviando uma imagem da tela, para que possamos analisar seu caso.

Cadastrei um e-mail errado no momento da compra, como posso trocar?

Por questões de privacidade, orientamos que o próprio titular da compra solicite a alteração do e-mail. 

Recomendamos que você clique no link abaixo e preencha os dados que a Hotmart terá o maior prazer em realizar essa troca para você. 

https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/requests/new

Caso encontre algum problema, pedimos que entre em contato através do e-mail [email protected]

Entrei no meu curso e minhas aulas não aparecem, por que?

Geralmente isso ocorre devido a expiração do prazo do curso. Todos os nossos cursos possuem um prazo de 30 dias a partir da data de compra, de acordo com a nossa política, disponível na página de compra do curso. Com isso, completaram 30 dias e por isso a plataforma bloqueou o seu conteúdo de forma automática.

Mas fique tranquilo, nós conseguimos te ajudar. Basta enviar um e-mail para [email protected] que resolvemos.

Como posso alterar a minha senha?

Pedimos, por gentileza, que você tente recuperar a sua senha clicando aqui: https://app-vlc.hotmart.com/password/forgot

A nova senha deverá conter no mínimo 7 e no máximo 20 caracteres, contendo pelo menos uma letra e um número (espaços não serão aceitos pelo sistema).

Não será possível refazer esse procedimento dentro de um prazo de 30 minutos da solicitação de alteração, pois esse é o tempo que pode levar para você receber o e-mail de redefinição da senha.

Quando tento acessar o curso aparece uma mensagem informando acesso bloqueado, como resolver?

Sentimos muito que seu acesso tenha sido bloqueado, isso costuma ocorrer quando há um excesso de tentativas de acesso, ou seja, uma forma da plataforma proteger o cliente e evitar que estranhos acessem seu perfil.

Para ter seu acesso liberado pedimos gentilmente que entre em contato pelo e-mail [email protected] que iremos te ajudar.

Onde encontro os materiais complementares?

Você deve buscar pela página escrita “Acervo”, logo no menu esquerdo, conforme circulado de vermelho:

Imagem que ensina onde acessar o acervo


O acervo está presente em todos os módulos. Depois de clicar em acervo, role a página para baixo e clique no arquivo que deseja baixar:

Imagem que mostra como encontrar o material para download dentro do acervo

Como posso baixar o certificado digital?

Você consegue baixar o certificado digital pela própria plataforma, para obter é bem simples:

Depois de realizar 100% do curso, basta subir ao lado esquerdo e clicar no símbolo de troféu no topo da tela que seu certificado digital aparecerá (esse procedimento deve ser feito pelo computador ou notebook).

Nós também explicamos o passo a passo via vídeo, segue o link: https://www.youtube.com/watch?v=mmrGEoT8dn0

Como posso alterar meu nome?

Basta acessar seu curso, indo depois no topo do lado direito da tela, onde está escrito o seu nome e clicando na seta branca apontada para baixo e depois em “Editar Perfil”.

Posso baixar as aulas em meu computador?

Não é possível baixar as aulas, elas estão disponíveis apenas através de uma conexão à internet. Porém, você pode baixar materiais didáticos que abordam os principais pontos dos cursos para estudar offline.

Não recebi a nota fiscal, podem me enviar?

Pedimos que verifique se a nota fiscal não está localizada em seu spam, lixo eletrônico ou caixa de promoções. Caso não encontre, basta enviar um e-mail para [email protected] que iremos te ajudar.

É possível alterar os dados na minha nota fiscal?

Não é possível alterar os dados de notas fiscais em nenhuma circunstância. Caso tenha fornecido algum dado errado, pedimos que envie um e-mail para [email protected] para cancelarmos a compra e o cliente comprar novamente com os dados corretos.

Como posso solicitar o reembolso do meu curso?

Caso sua compra esteja dentro do período de 7 (sete) dias e você esteja insatisfeito, pedimos que envie um e-mail para [email protected] que te ajudaremos.


Caso prefira, você também pode solicitar o reembolso diretamente pela Hotmart, dentro do prazo de 7 (sete) dias da compra, seguindo as instruções deste link:
https://help.hotmart.com/pt-BR/article/solicitar-reembolso/360061973392

O curso comprado é online ou presencial?

Os cursos oferecidos pelo SíndicoNet são apenas online.

Quantos módulos o meu curso possui?

A quantidade de módulos varia de acordo com o curso escolhido. Consulte a carga horária e a quantidade de módulos do curso adquirido em https://experts.sindiconet.com.br/

Quanto tempo tenho para realizar o curso?

Você tem até 30 dias para finalizar o curso SíndicoNet adquirido desde a data de sua compra. Mas fique tranquilo, com pelo menos 1h por semana é possível concluir o curso com sucesso.

Posso fazer o curso por celular ou tablet?

Sim. O curso é compatível com computadores, tablets e celulares de qualquer modelo e marca, desde que tenham acesso à internet e estejam atualizados.

Posso fazer os cursos nos dias e horários que eu quiser?

Sim. Dentro do prazo de 30 dias, você pode realizar o curso em qualquer dia e horário que desejar.

O curso tem certificado?

Sim. O certificado é digital e você consegue baixá-lo na plataforma depois de concluir 100% do curso e o período de 7 dias terminar.

Preciso ser síndico para fazer o curso?

Não. Qualquer pessoa interessada em atuar na área ou saber mais sobre o assunto pode realizar os nossos cursos. 

Preciso ser graduado para realizar o curso?

Não é um requisito.

Posso ver as aulas offline?

Não, as videoaulas são apenas online, ou seja, é preciso estar conectado à internet. Porém, você pode baixar materiais didáticos que abordam os principais pontos dos cursos para estudar offline.

Eu recebo algum material didático impresso?

Não. Os materiais, com exceção dos vídeos, estão todos disponíveis para você realizar o download, podendo imprimir e montar o seu material de estudo.

Tenho que seguir o cronograma obrigatoriamente?

Você pode assistir os módulos na ordem em que quiser, embora recomendamos que siga a ordem cronológica na plataforma. Entretanto, para finalizar o curso, é necessário que você conclua todos os módulos do cronograma.

Comprei o curso para outra pessoa e ela não recebeu informações de acesso. O que fazer?

Você deve verificar no e-mail cadastrado durante a compra se consta algum e-mail da Hotmart com instruções de acesso desses endereços [email protected] ou [email protected]. Como é um e-mail automatizado, ele pode cair no spam, lixo eletrônico ou na caixa de promoções, presente em gmail. 

 

O beneficiado também pode acessar diretamente por esse link: https://purchase.hotmart.com/

 

Depois de clicar no link acima o aluno deve clicar em “Esqueceu sua senha?” e prosseguir com as orientações, assim poderá criar uma nova senha e já iniciar os estudos.

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Cursos
  • Formação de Síndicos Profissionais e Gestores Condominiais
  • Especialização Avançada de Síndicos Profissionais e Gestores Condominiais
  • Combo de Formação e Especialização de Síndicos Profissionais e Gestores Condominiais
  • Zeladoria na Prática e Manutenção Predial
  • Gestão de Manutenção Predial para Síndicos
  • Aspectos Básicos, Avançados (e Polêmicos) do Direito Condominial
  • Habilidades Extraordinárias para Síndicos Profissionais
  • Questões Trabalhistas e eSocial em Condomínios
  • Captação e Retenção de Clientes para Síndicos Profissionais
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